{"id":1343,"date":"2024-09-12T08:32:18","date_gmt":"2024-09-12T08:32:18","guid":{"rendered":"https:\/\/marlene.pt\/?page_id=1343"},"modified":"2024-09-19T13:35:59","modified_gmt":"2024-09-19T13:35:59","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/marlene.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Termos & Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O utilizador do site Marlene, (\u00e0 frente designada como Empresa) poder\u00e1 inscrever-se no site da empresa, fornecendo algumas informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

Registo de Ficheiros e formul\u00e1rios<\/span><\/strong><\/p>

Nos termos e para efeitos do disposto na Lei n.\u00ba 67\/98, de 26 de Outubro, relativa \u00e0 Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, designadamente o artigo 10.\u00ba, declaro tomar conhecimento que os dados de car\u00e1cter pessoal recolhidos no presente formul\u00e1rio, se destinam a ser utilizados em processos de selec\u00e7\u00e3o e recrutamento, presentes e futuros, da Marlene Vieira, sendo respons\u00e1vel pelo seu tratamento a sociedade portuguesa denominada por Marlene Vieira, LDA, com sede na Av. Almirante Reis, n\u00ba 248 \u2013 5\u00ba Esq, 1000-057 Lisboa. Atrav\u00e9s do presente formul\u00e1rio tomo conhecimento e presto o meu consentimento expresso que os dados pessoais ora recolhidos, por for\u00e7a da finalidade suprarreferida, se destinam a serem introduzidos e tratados, de forma autom\u00e1tica ou n\u00e3o: Nos ficheiros de \u201cArquivo de curr\u00edculo e selec\u00e7\u00e3o de pessoal pela Marlene Vieira\u201d. Nos termos da informa\u00e7\u00e3o supra prestada, declaro consentir o tratamento de dados de car\u00e1cter pessoal \u00e0 empresa, a quem expressamente autorizo que ceda os respectivos dados aos destinat\u00e1rios supracitados, limitando o dito consentimento ao cumprimento dos fins ora indicados. O consentimento ora prestado \u00e9 extens\u00edvel a outras empresas do grupo Marlene Vieira.<\/span><\/p>

Exactid\u00e3o e fiabilidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas<\/span><\/strong><\/p>

O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos \u00e0 Empresa s\u00e3o verdadeiros e precisos, ficando este respons\u00e1vel por comunicar \u00e0 Empresa qualquer altera\u00e7\u00e3o nos mesmos.<\/span><\/p>

As medidas de seguran\u00e7a relativas aos dados ora fornecidos s\u00e3o as definidas no artigo 14\u00ba e 15.\u00ba da Lei n.\u00ba 67\/98, pelo que os usu\u00e1rios podem exercer os direitos de acesso e rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o dos dados agora fornecidos.<\/span><\/p>

Finalidade<\/span><\/strong><\/p>

A recolha e o tratamento automatizado de dados pessoais, tem como finalidade manter uma poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o profissional com a empresa Marlene Vieira.<\/span><\/p>

Exerc\u00edcio dos direitos de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>

Poder\u00e1 exercer os seus direitos de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e\/ou oposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o escrita, acompanhado de documento que comprove a sua identidade e \/ou os dados a rectificar, se aplic\u00e1vel, a enviar para:<\/span><\/p>

Endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico hello@marlenevieira.pt<\/span><\/p>

Marlene Vieira, LDA, com sede na Av. Almirante Reis, n\u00ba 248 \u2013 5\u00ba Esq, 1000-057 Lisboa.<\/span><\/p>

Medidas de seguran\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>

A Empresa adoptou as normas e medidas de seguran\u00e7a para a protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais, instalando nos seus sistemas e ficheiros todas as medidas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para garantir a confidencialidade dos dados, evitar a sua perda, altera\u00e7\u00e3o e acesso.<\/span><\/p>

No entanto, o utilizador deve estar ciente de que medidas de seguran\u00e7a na Internet n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis.<\/span><\/p>

O utilizador compromete-se a utilizar o seu nome de utilizador e a sua password de forma diligente e a mant\u00ea-los secretos. O utilizador assume a responsabilidade exclusiva pela manuten\u00e7\u00e3o da confidencialidade do seu nome de utilizador e da sua password, assumindo pessoalmente quaisquer actividades que se realizem ou que ocorram atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/span><\/p>

O utilizador pode cancelar e desactivar o seu registo em qualquer momento utilizando o seu nome de utilizador e a sua password.<\/span><\/p>

Aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>

O utilizador declara ter sido informado das condi\u00e7\u00f5es de protec\u00e7\u00e3o de dados, aceitar e consentir o seu tratamento automatizado pela Empresa, na forma e para os fins descritos na presente Pol\u00edtica de Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/span><\/p>

Em cumprimento da lei n\u00ba 144\/2015 de 8 de Setembro informamos que para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de consumo deve ser contactada a comiss\u00e3o arbitral do Turismo de Portugal ou a qualquer uma das entidades devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Dire\u00e7\u00e3o Geral do Consumidor.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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